Política de privacidade
Direitos e práticas referentes ao tratamento de dados pessoais
Introdução à política de privacidade
Esta política detalha como as informações pessoais são tratadas, respeitando princípios de transparência, segurança e conformidade legal.
Nenhuma informação é utilizada para fins comerciais, consultivos ou promocionais.
Coleta de dados pessoais
Os dados pessoais são coletados apenas quando fornecidos voluntariamente pelo visitante ou gerados automaticamente pelo sistema.
Dados fornecidos diretamente
- Nome e sobrenome.
- E-mail institucional.
- Telefone de contato.
- Assunto da solicitação.
- Mensagem enviada pelo visitante.
Coleta automática de informações
- Endereço IP e tipo de navegador.
- Sistema operacional e idioma de preferência.
- Horário e duração da visita.
- Páginas visitadas durante a navegação.
- Informações técnicas de acesso.
Finalidades do uso de dados
Os dados coletados são utilizados exclusivamente para fins institucionais e aprimoramento do site, sem uso comercial.
- Análise técnica de tráfego.
- Respostas a solicitações institucionais.
- Aprimoramento de processos internos.
- Gestão de comunicações.
- Administração de preferências de cookies.
- Documentação de interações.
- Cumprimento de obrigações legais.
Compromisso ético: A privacidade do visitante é prioridade. As práticas descritas seguem regulamentações portuguesas e europeias vigentes até 2026.
Compartilhamento de dados
Não há compartilhamento de dados pessoais com terceiros sem consentimento prévio, salvo obrigação legal.
Prestadores de serviço
Eventuais prestadores de serviço só acessam dados mediante necessidade operacional e sob confidencialidade.
Obrigações legais
Dados podem ser compartilhados com autoridades em cumprimento a obrigações legais.
Estatísticas anônimas
Dados anônimos de navegação são utilizados apenas para estatísticas gerais e melhoria do site.
Direitos do titular
O titular pode solicitar acesso, correção, exclusão, limitação, portabilidade ou objeção ao uso dos dados pessoais.
- Direito de solicitar acesso aos dados pessoais armazenados.
- Direito de solicitar correção dos dados.
- Direito de solicitar exclusão dos dados armazenados.
- Direito de solicitar portabilidade dos dados.
- Direito de se opor ao uso dos dados pessoais.
- Direito de limitar o processamento dos dados.
O exercício de direitos deve ser solicitado pelo canal institucional, respeitando requisitos legais e prazos regulatórios.
Segurança dos dados pessoais
O domínio adota protocolos técnicos e organizacionais para proteção dos dados pessoais contra acesso não autorizado ou perda.
Medidas técnicas implementadas
- Criptografia de dados sensíveis.
- Controle de acesso restrito.
- Monitoramento regular de sistemas.
- Backups periódicos e auditáveis.
Medidas organizacionais adotadas
- Políticas internas de privacidade documentadas.
- Treinamento de equipe para proteção de dados.
- Procedimentos de avaliação de risco.
- Revisão regular das práticas de segurança.
Retenção de dados
Os dados são armazenados pelo período necessário ao cumprimento das finalidades descritas, respeitando a legislação vigente.
- Dados de registro e acesso vinculados ao uso do site.
- Informações relacionadas a processos internos de análise.
- Registros de comunicações com a equipe institucional.
- Dados referentes a processos de pagamento institucional.
- Preferências de comunicação institucional.
Prazos de retenção podem variar conforme a natureza da informação.
Transferência internacional de dados
Não há transferências internacionais de dados, salvo previsão legal ou consentimento do titular.
- Acesso restrito a dados pessoais.
- Documentação de processos de transferência.
- Consentimento prévio do titular.
- Conformidade com legislação portuguesa.
Uso de cookies
Cookies são usados para funcionamento do site, preferências de navegação e análise agregada, conforme configuração individual.
Tipos de cookies utilizados
- Cookies obrigatórios para funcionamento básico do site.
- Cookies para análise estatística de uso.
- Cookies para personalização da navegação.
- Cookies que personalizam experiência de navegação.
A gestão de cookies pode ser feita nas configurações do navegador.
Alterações da política
Alterações na política serão informadas por meio de atualização da presente página.
- Solicitação de acesso aos dados.
- Solicitação de correção ou exclusão.
- Solicitação de limitação ou objeção ao uso.
- Solicitação de portabilidade.
Recomenda-se consulta regular para ciência das versões vigentes.
Contato sobre privacidade
Dúvidas sobre privacidade devem ser enviadas pelo canal institucional, sem garantia de resposta consultiva.
Ristavelune
Av. do Atlântico nº16, Edifício Panoramic, 14º Piso, Esc. 8, 1990-019 Lisboa Portugal
Telefone: +351 291093935
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Revisada em 10 de setembro de 2026.
Política vigente desde 10 de setembro de 2026.